CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, providências para o reforço do policiamento nos horários de pico na região do DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, providências para o reforço do policiamento nos horários de pico na região do DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação da comunidade da região do DVO, que relata um aumento na sensação de insegurança, particularmente durante os horários de pico, quando os criminosos se aproveitam do maior movimento nas vias e espaços públicos. 

O reforço policial nestes momentos seria uma ação estratégica para a inibição de atividades criminosas, proporcionando uma presença ostensiva que traga maior tranquilidade aos cidadãos.

É importante ressaltar que a segurança pública é um pilar essencial para a qualidade de vida, e um policiamento direcionado e eficiente nos horários de maior vulnerabilidade será uma medida de grande impacto para a comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio aos nobres Pares para aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma via de acesso direto à QR 605, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma via de acesso direto à QR 605, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana da Região Administrativa de Samambaia, com a construção de uma via de acesso direto à QR 605.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, não existe via de acesso direto à QR 605, obrigando aqueles que desejam entrar na quadra a terem que fazer o trajeto acessando a QR 603 ou a QR 607, causando transtorno à população que reside na quadra ora citada.

A execução dessa obra será muito importante para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida dos moradores. 

Dessa forma, sugiro a construção de uma via de acesso direto à QR 605, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

 JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

S 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

daniel vital 

Assistente Técnico Legislativo 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 07 de novembro de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem procurado pela justiça..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de um criminoso, fato ocorrido dia 15/08/2024, na Cidade do Guará-DF. Segue relação dos agraciados:

3º SGT QPPMC RANDERSON LASMAR BARBOSA FERREIRA, Matrícula 732.566/5

SD QPPMC DANIEL LOPES DA SILVA, Matrícula 736.767/8.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear os policiais militares em questão, pela brilhante atuação, durante patrulhamento ostensivo na área do Lúcio Costa, Guará I, a guarnição do prefixo 3971 avistou um homem andando muito próximo da via, na marginal sul da via EPTG. Assim, a viatura foi ao encontro do indivíduo para resguardar sua integridade e evitar algum possível acidente envolvendo os veículos que trafegavam na via em alta velocidade. Ao se aproximar do indivíduo, ele apresentava fortes sinais de embriaguez e estava bastante alterado. O cidadão se identificou por diversos nomes errados para a guarnição. Foi informado sobre sua obrigação legal de se identificar corretamente, sob pena de cometer crime de falsa identidade, Art. 307 do CP. Neste momento, o indivíduo declarou que era foragido da justiça e repentinamente se jogou da ponte. Em uma rápida reação, a equipe conseguiu segurar o braço do indivíduo e o puxou de volta, antes que ele caísse. Para preservar sua integridade física, foi solicitado atendimento do Bombeiro, em seguida a equipe encaminhou o indivíduo à 1° DP para as providências cabíveis. Na Delegacia foi revelado que o homem era Autor de um *Homicídio* no Sudoeste no ano de 2020 e estava procurado, com um mandado de prisão em aberto. 

 Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres policiais militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, em “ato de bravura”, se mostraram como verdadeiros heróis garantindo a ordem pública da nossa capital.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defender a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

Sala das Sessões, …

Deputado HERMETO - MDB/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 07 de novembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

daniel vital 

Assistente Técnico Legislativo 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

daniel vital 

Assistente Técnico Legislativo 

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 7 de novembro de 2024.

daniel vital 

Assistente Técnico Legislativo 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP.

Senhor Chefe,

Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 535/2024 para providências.

Brasília, 07 de novembro de 2024

MOACIR PISONI JÚNIOR

Analista Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 31 de outubro de 2024 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa